Ministério da Saúde cria GT para fortalecer o SUS no enfrentamento de endemias e pandemias

Texto: Marina Sousa

O Ministério da Saúde (MS) anunciou nesta semana a criação de um Grupo de Trabalho (GT) com a missão de elaborar propostas para ampliar a capacidade do Estado brasileiro no enfrentamento de epidemias, pandemias e outras emergências de saúde pública. A iniciativa visa fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de políticas estruturadas e sustentáveis.

O Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública (IPTSP) da UFG destaca com satisfação a participação da professora Cristiana Toscano, subchefe do Departamento de Saúde Coletiva e referência em imunização e epidemiologia. Ela integrará a equipe de especialistas selecionados para contribuir com a formulação de estratégias voltadas à resposta a emergências em saúde pública no Brasil, incluindo o enfrentamento de epidemias e pandemias.

A criação do GT foi oficializada pela Portaria GM/MS nº 167, de 11 de março de 2025, que estabelece suas principais competências, entre elas:

• Elaborar uma política permanente para enfrentamento de emergências em saúde pública no Brasil;
  
  
• Revisar processos, estruturas e respostas a crises sanitárias, identificando estratégias para aprimorar a preparação e resposta do SUS;
  
  
• Sugerir mecanismos que melhorem a coordenação entre União, estados e municípios, garantindo agilidade na tomada de decisões e otimização de recursos;
  
  
• Propor a criação de uma Agência de Inteligência em Emergências de Saúde Pública no país.

Experiência

Além da professora Toscano, o grupo contará com representantes das Secretarias de Atenção Especializada à Saúde e de Atenção Primária do Ministério da Saúde, da Fiocruz, do Instituto Evandro Chagas, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), e dentre outras importantes instituições do país, que podem ser conferidas na portaria. O objetivo inicial do GT é, no prazo de 60 dias, elaborar um relatório com propostas de trabalho para fortalecer a capacidade de resposta do país diante de crises sanitárias.

O Grupo de Trabalho terá caráter consultivo e contará com o apoio do Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA-MS), sob a coordenação da médica sanitarista Mariângela Simão, empossada no início de março pelo Ministério da Saúde. Mariângela possui uma trajetória de destaque, tendo sido diretora-geral adjunta da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Acesso a Medicamentos, Vacinas e Produtos Farmacêuticos, além de ter atuado no Ministério da Saúde à frente do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Sua ampla experiência e conhecimento técnico reforçam sua qualificação para liderar a coordenação do grupo. A SVSA fornecerá todo o suporte administrativo necessário para a condução dos trabalhos.

A professora Cristiana Toscano possui ampla experiência internacional em saúde pública. Ela integra o Grupo de Trabalho (GT) e é membro de importantes comitês consultivos, incluindo o grupo de especialistas da Fiocruz para o desenvolvimento de vacinas contra a COVID-19, o Grupo Consultivo Técnico (TAG) da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o Strategic Advisory Group of Experts on Immunization (SAGE) da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Durante a pandemia de COVID-19 em 2020, desempenhou um papel fundamental no enfrentamento da crise, atuando em atividades de pesquisa e prestando apoio à gestão em saúde pública. Sua contribuição foi essencial em comitês nacionais e internacionais de especialistas, como o Comitê de Operações de Emergências (COE) da UFG, além de colaborar com a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia e o governo do estado de Goiás.

Atualmente, Toscano é coordenadora-geral do recém-criado Centro de Excelência em Tecnologia e Inovação em Saúde (CETI-Saúde) da UFG, um convênio entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), a Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape). O centro tem como objetivo estruturar uma cooperação técnica e científica para prospectar, avaliar e apoiar a incorporação de novas tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).