Cuidados paliativos em saúde como Política de Estado

Texto e foto: Marina Sousa

No I Seminário Fim de Vida e Cuidados Paliativos em Saúde: Diálogos Brasil-Itália, promovido pelo IPTSP/UFG e liderado pela professora Marta Rovery de Souza, os cuidados paliativos em saúde como política de Estado foram o principal tema abordado. O atendimento hospitalar e as políticas públicas sobre o assunto ainda são incipientes no estado, e a longevidade proporcionada pela medicina moderna nem sempre garante aos idosos os cuidados necessários no fim de vida.

Realizado na manhã do dia 10 de julho, o evento reuniu autoridades como o secretário municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia, Alessandro Magalhães; Fabiana de Sousa Miranda, representando o secretário estadual de Saúde de Goiás, Rasível Santos; a diretora interina do IPTSP, Megmar Aparecida Carneiro; o promotor de justiça do MPGO, Reuder Cavalcante Motta; o defensor público Tairo Esperança, coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da DPE-GO; e Gilmar Pacheco, presidente do Conselho dos Idosos de Aparecida de Goiânia e membro de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), entre outros.

Em parceria com a Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia e o Ministério Público do Estado de Goiás, o seminário destacou a importância de discutir e implementar políticas que assegurem o fornecimento de suporte para ajudar os pacientes a viverem o mais plenamente possível até a morte.

Em seu relato, o defensor de justiça Tairo Esperança destacou a importância crucial do diálogo jurídico com a saúde para garantir os direitos das pessoas, especialmente dos idosos. “Infelizmente, cuidados paliativos ainda são um tabu para muitos, inclusive no meio jurídico. Nossa missão na Defensoria Pública é atender quem nos procura, assegurando seus direitos e garantias. Estar aqui hoje fortalece esse diálogo, e estou muito agradecido pelo convite”, finalizou o defensor da DPE-GO.

 

Em seguida  diretora em exercício do IPTSP, Megmar Aparecida Carneiro complementou que a pesquisa da professora Marta Rovery é uma temática urgente. “No contexto de políticas de saúde falar de práticas em cuidados paliativos é uma iniciativa muito nova e que carece de muitas pesquisas ainda, pois precisamos dar oportunidades para aqueles que enfrentam doenças graves, crônicas ou em estágio avançado uma finitude mais digna e sem tanto sofrimento para o paciente”. A diretora disse ainda sobre o lançamento da Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em maio deste ano, pelo Ministério da Saúde que visa permitir uma assistência mais humanizada, e que deve enfrentar algumas barreiras culturais e que por isso é imprescindível a promoção da informação sobre o fim da vida para esses pacientes.

 

O Secretário de Saúde de Aparecida de Goiânia, Alessandro Magalhães, uma das peças chaves da parceria da universidade com o  município disse estar contente com o rumo das ações que o projeto tem tomado, haja vista que Aparecida de Goiânia tem várias necessidade neste âmbito que precisam ser atendidas e por ser um município carente ser pioneiro nesta iniciativa é fundamental. “É bom estar aqui, eu fui mestrando desta casa e a professora Marta sempre nos provocando para fazermos projetos que pudessem impactar a vida das pessoas. Eu agradeço pela senhora estar olhando para Aparecida de Goiânia, pois essa parceria entre ensino, pesquisa e serviços é primordial para que possamos melhorar a eficiência dos serviços públicos prestados”, finaliza o secretário de saúde do município. 

Adicionalmente, a fala do promotor do Ministério Público de Goiás, Reuder Cavalcante Motta, foi extremamente emocionante: “A professora Marta estava à frente do seu tempo quando iniciou seu trabalho sobre cuidados paliativos há alguns anos. Sabemos como é difícil implementar políticas de direitos humanos no Brasil, especialmente no que diz respeito aos idosos, que frequentemente enfrentam carência, abandono e situações em que pessoas precisam ‘cair do céu’ para nos ajudar. Essa luta é imensa e precisamos de todo o apoio.”

Ele finalizou dizendo que a promotoria é testemunha de muitos casos em que a dignidade das pessoas é violada desde o nascimento e que é essencial abordar essas questões com o máximo respeito. “Nos casos de idosos que necessitam desses cuidados, é fundamental que sejam prestados da melhor maneira possível, devolvendo-lhes a dignidade que em algum momento lhes foi retirada".

 

Testemunhos

Após a apresentação de dados do projeto “Fim de Vida e cuidados paliativos em saúde”, feito pela professora Marta Rovery de Souza que perpassou pela apresentação da revisão de literatura, envelhecimento populacional e marcos políticos, o pesquisador Dr. Ardigò Martino da Universidade de Bologna, na Itália, por meio de videoconferência relatou como são as condições dos idosos neste estágio da vida no país e também deu vários exemplos de situações de seu grupo focal de pesquisa em que envolveu diversos profissionais nos abrigos. Apesar da discussão ser um pouco mais consolidada na Itália, que por exemplo tem  lei para pacientes terminais que não querem tratamento, há também dificuldades relacionadas à falta de preparo de profissionais de saúde nos abrigos, falta ainda esclarecimentos por parte de familiares, que influenciam e muito na tomada de decisão e que às vezes nem sempre é o melhor caminho para o paciente, além do fator de questões jurídicas e dificuldades econômicas.

 

O pesquisador aborda que a globalização e o envelhecimento da população acarreta o modo com que alguns determinantes de saúde moldam fatores que podem determinar riscos para os pacientes. Em seu grupo focal o Ardigó relatou que o manejo do paciente que chega ao pronto-socorro pode muitas vezes não ser tão bem atendido, pois o paciente não é observado em casa, e que não há um diálogo muito claro a família com os profissionais de saúde e que isso deve mudar. “ Às vezes os cuidados paliativos devem começar meses antes, pois não temos um modo de medir com exatidão como anda anda o tempo de vida do paciente. Podemos observar  a quantidade de medicamento que ele toma, o número de dias que a pessoa esteve acamada, o tempo de lucidez, então tudo isso são ferramentas que nos auxiliam nos cuidados paliativos, mas essas intervenções também podem ser totalmente singularizados, logo deve haver um plano assistencial, singularizado, intersetorial e participativos e que todos devem ser responsabilizados por suas contribuições para que o paciente seja tratado da melhor maneira possível, pois na maioria dos casos a família não tem preparo para isso e ter uma rede de segurança é muito importante” conclui o professor. 

 

Em seguida, houve a participação da plateia, e alguns relatos foram extremamente tocantes. Pessoas que trabalham com o tema e que acompanharam seus familiares nos últimos dias de vida compartilharam suas experiências. Um ponto comum nos relatos foi a falta de preparo dos profissionais de saúde no trato com os familiares, que muitas vezes também precisam de cuidados. O processo de terminalidade, decorrente de sintomas ou tratamentos, pode causar dependência de cuidados e sobrecarga do cuidador responsável. Em suma, a necessidade de um olhar para o cuidado amplo e complexo, com interesse pela totalidade da vida do paciente e respeito ao sofrimento dele e de seus familiares, deve ser o ponto principal de toda a discussão.

Também participaram da solenidade representantes das ILPIs de Aparecida de Goiânia que participaram de algumas atividades do projeto, as docentes e pesquisadores Fabiana Ribeiro Santana e Patrícia de Sá Barros (IPTSP), Fernanda Ramos Parreira (FEFD) e Nilza Alves Marques Almeida (FEN) que integra o grupo do projeto “Fim de vida”, além da psicóloga e egressa do Mestrado em Saúde Coletiva Ana Beatriz, o cientista de dados Marcos Souza e os discentes do curso de Fisioterapia e Biomedicina bem como os pesquisadores do Mestrado em Saúde Coletiva do instituto. 

Confira algumas fotos do seminário: