Complexo Econômico-Industrial da Saúde na busca pela redução da vulnerabilidade no SUS

Texto e arte: Marina Sousa

A pandemia de Covid-19 destacou inúmeras demandas envolvendo a saúde pública e certamente uma delas foi sobre a dependência de produtos fabricados internacionalmente, como insumos para vacinas, equipamentos médicos e tecnologias, o que ocasionalmente,  acaba acarretando o déficit na balança comercial e a vulnerabilidade do abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). E para tentar melhorar questões como essa é que o Governo Federal criou no ano de 2003, o Complexo Econômico‑Industrial da Saúde (CEIS), que representa um conjunto de segmentos produtivos industriais e de serviços que visam expandir a produção nacional de itens prioritários para o SUS.

Ademais, no dia 26 de setembro de 2023 foi publicado um novo decreto instituindo a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (confira o decreto aqui). A estratégia foi elaborada pelo Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), do Ministério da Saúde, contando com o envolvimento de onze ministérios. Essa estratégia tem a missão de reduzir a vulnerabilidade do SUS  e ampliar o acesso à saúde. Confira a seguir os objetivos da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde:

A Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do CEIS destaca desafios significativos na saúde, que impactam a resiliência, preparação e capacidade de enfrentamento de emergências sanitárias. Além disso, ressalta os riscos para a soberania nacional e segurança sanitária decorrentes da dependência produtiva e tecnológica, bem como o alto grau de incidência e prevalência, especialmente em populações afetadas por doenças negligenciadas ou raras.

Diante desses desafios, as Soluções Produtivas e Tecnológicas para o SUS apresentam uma abordagem abrangente. A proposta visa ampliar o acesso à prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, promovendo assim a sustentabilidade econômica do Sistema Único de Saúde (SUS). Essas soluções visam também reduzir a dependência de importações, impulsionando o desenvolvimento tecnológico e a produção local.

Um dos programas do CEIS trata sobre a Preparação em Vacinas, Soros e Hemoderivados, que  visa a autossuficiência em produtos essenciais para a vida dos brasileiros e que  reúne esforços do poder público e da iniciativa privada, o que consequentemente irá fortalecer a indústria nacional.  E para falar um pouco mais sobre esse tema, convidamos o  Coordenador Geral de Base Mecânica, Eletrônica e de Materiais – Complexo Econômico Industrial da Saúde. CGMEC/DECEIIS/SECTICS/MS, Diogo Penha Soares para relatar sobre algumas estratégias que vêm sendo discutidas para fortalecer a indústria farmacêutica nacional e seus desafios.

 Estratégias para o fortalecimento

 Diante da pandemia da covid-19, Diogo Penha Soares, relembrou a necessidade de repensar a dependência de produção estrangeira, que a crise sanitária trouxe à luz.

Soares ressalta a vulnerabilidade da capacidade de assistência à saúde, destacando a importância da independência na produção de insumos essenciais, como o princípio ativo de medicamentos. “Apesar da capacidade tecnológica para a produção completa, ainda há dependência de importação de insumos, levando o CGMEC a investir em projetos que visam verticalizar a produção”, relata.

A busca por não ser apenas um “empacotador” de produtos desenvolvidos e produzidos fora do país enfatizou a necessidade de estar envolvido na cadeia completa, desde a produção do princípio ativo farmacêutico. E esse movimento, além de fortalecer a indústria nacional, busca trazer parceiros e produtores para mais perto, adotando a estratégia de nearshoring, onde a gestão é baseada em parcerias, tornando-se um fornecedor dos mercados vizinhos. Soares destaca a busca por parcerias na Europa, China e Índia para produzir no Brasil, e cita  a estratégia de nearshoring  usada nos Estados Unidos, que busca  trazer para perto a produção e fortalecimento da indústria.

O Coordenador também aborda a relação entre essas estratégias e a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), destacando a necessidade de tomar decisões que impactem na eficácia e custo-efetividade das tecnologias em saúde. Ele ressalta que a questão dos custos é um desafio, e a busca por melhorar processos é crucial para impactar positivamente na ATS. “A sensibilidade dessa questão se reflete na política do Sistema Único de Saúde (SUS), pois os recursos ainda não são os ideais e demandam sustentabilidade”, Soares destaca o desafio de incorporar tecnologias novas tecnologias de forma sustentável, reconhecendo a constante necessidade de equilibrar benefícios e custos. O processo, segundo Soares, faz parte de um ciclo dinâmico que demanda constante aprimoramento e adaptação para garantir a efetividade e a sustentabilidade do sistema de saúde, e ainda o fortalecimento da indústria farmacêutica, para que não sejam vistos cenários como o da pandemia que colocou uma grande lupa sobre as necessidades primordiais quanto os ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs).

* Este conteúdo faz parte da Newsletter Economia da Saúde que está em sua 26° Edição e é uma parceria entre a Universidade Federal de Goiás (UFG) com o Ministério da Saúde (MS) por meio do Curso de Especialização em Economia da Saúde da UFG.