Conheça as Normas do Centro Multiusuário de Produção e Experimentação Animal do IPTSP/UFG

Texto: Letícia Lourencetti e Marina Sousa

Arte: Mailson Diaz

O Centro Multiusuário de Pesquisa e Experimentação Animal (CMPEA) do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública (IPTSP) é uma ferramenta importantíssima para o desenvolvimento da pesquisa científica produzida não apenas no IPTSP, mas na UFG e em outras instituições. Entretanto, visando orientar o funcionamento e o uso responsável do espaço para atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão por pesquisadores e usuários é necessário passar por um processo minucioso, e atentar-se as normativas, a seguir estão alguns dos requisitos:

Proteção e Segurança:

Para o acesso às instalações do CMPEA/IPTSP, são obrigatórios o uso de jaleco de manga longa, calça comprida, sapato fechado e luvas de procedimento padrão. É ressaltado que itens expostos a roedores e lagomorfos de outras instalações não devem ser utilizados sem limpeza prévia. Luvas são itens descartáveis e não devem ser reutilizadas.

Requisitos de Utilização do CMPEA:

O CMPEA/IPTSP destina-se à produção e manutenção de animais para experimentação e ensino, sendo de uso interno e externo à UFG. Todas as atividades devem possuir aprovação prévia da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA/UFG), e o certificado de aprovação deve ser disponibilizado à coordenação do CMPEA.

A entrada e uso do CMPEA requerem autorização da Coordenação, enquanto atividades de pesquisa/ensino com animais devem ser supervisionadas por um servidor permanente do IPTSP. Pesquisadores externos devem possuir parceria com um servidor vinculado ao IPTSP ou autorização do Coordenador(a) do CMPEA.

O manejo dos animais exige capacitação ética e prática, conforme as diretrizes da RESOLUÇÃO CONCEA/MCTI Nº 49, DE 7 DE MAIO DE 2021. O acesso ao CMPEA é permitido mediante crachá da UFG e cadastramento prévio.

Acesso ao CMPEA:

O acesso deve ser pela porta interna do prédio do IPTSP, sendo a área externa acessível sem Equipamentos de Proteção Individual (EPI). A área interna requer jaleco, trajes apropriados e sapatos fechados. O acesso ao CMPEA é permitido com crachá da UFG, cadastrado após preenchimento de formulário. O manejo dos animais deve obedecer ao fotoperíodo das salas, e qualquer alteração deve ser comunicada antecipadamente ao Coordenador(a) do CMPEA ou ao Médico Veterinário Responsável Técnico.

Em suma, as normas estabelecidas pelo CMPEA/IPTSP reforçam o compromisso com a ética, segurança e bem-estar animal, promovendo um ambiente propício para a realização de atividades científicas de alta qualidade. O processo de experimentação em animais vivos é regulamentado pela Lei Nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, em todo o Brasil. Dentro da Universidade Federal de Goiás, como mencionado anteriormente, a experimentação precisa também ser aprovada pela Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA/UFG), além de acontecer de acordo com Resoluções Normativas do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) e de acordo com as normas internas do CMPEA do IPTSP. Portanto, a íntegra das Normas do CMPEA pode ser encontrada no site do Centro (antigo biotério). Inteire-se.